Processo 184750/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:15
Autuado em 27/03/2013 18:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3573/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3573/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3573/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas LEONARDO DOMINGUES DO AMARAL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLEONICE BRAGA FONSECA - ENSINO FUNDAMENTAL
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 362/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3763/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3573/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6601/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 13:28 DP  
07/11/2014 15:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1352/2014 -
07/11/2014 11:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 362/2014 -
17/10/2014 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4231/2014 -
17/10/2014 10:33 SMPjTC Parecer nº 16232/2014 - Pelo encerramento EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Acórdão nº 3573/14 – Segunda Câmara. Trânsito em julgado. Registro das ressalvas e recomendações. Pelo encerramento.
14/10/2014 14:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
13/10/2014 17:28 DEX Informação nº 6543/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3763/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3573/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1291/2014 -
25/04/2014 14:33 GCCMNS  
27/03/2014 17:51 SMPjTC Parecer nº 5720/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
28/03/2013 15:59 DAT Instrução nº 2953/2014 -
28/03/2013 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6601/2013 -

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